Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da Seal Lacres, você concorda em cumprir estes termos, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer cláusula, está proibido de utilizar ou acessar este site.

2. Licença de Uso
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Seal Lacres, apenas para uso pessoal e não comercial. Esta é uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

1. Modificar ou copiar os materiais;
2. Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software no site;
4. Remover direitos autorais ou marcas registradas;
5. Transferir os materiais a terceiros ou hospedá-los em outro servidor.

Esta licença poderá ser revogada a qualquer momento em caso de violação de qualquer termo.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas. A Seal Lacres não garante:

1. A precisão ou atualidade dos conteúdos;
2. Resultados decorrentes do uso das informações;
3. Que o site estará sempre disponível ou livre de erros.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso a Seal Lacres ou seus representantes serão responsáveis por danos diretos ou indiretos, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios, resultantes do uso (ou impossibilidade de uso) deste site.

5. Atualizações e Modificações
A Seal Lacres poderá alterar os conteúdos ou os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após mudanças será interpretado como aceitação dos novos termos.

6. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Seal Lacres não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de atuação da Seal Lacres, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.